POLITICA DE PRIVACIDADE – PEI Digital online
1. Quem somos
O PEI Digital é uma ferramenta digital desenvolvida por Joice Maia Lemos, MEI registrada sob CNPJ 54.238.284/0001-88, com sede no Rio de Janeiro — RJ, acessível pelo site peidigitalonline.com.br e pelo endereço contato@peidigitalonline.com.br.
2. Quais dados coletamos
Ao utilizar o PEI Digital coletamos apenas os dados fornecidos voluntariamente pelo usuário no formulário, sendo eles: nome do responsável, e-mail, telefone/WhatsApp, nome e idade do aluno e informações pedagógicas sobre o desenvolvimento do aluno.
Não coletamos dados sensíveis de saúde além dos informados voluntariamente para fins pedagógicos, não coletamos dados de pagamento — estes são processados exclusivamente pela plataforma Hotmart — e não coletamos dados de navegação ou cookies de rastreamento.
3. Para que usamos seus dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para gerar o Plano Educacional Individualizado solicitado, enviar o documento gerado por e-mail ao responsável, entrar em contato para suporte ou atualizações do serviço e cumprir obrigações legais quando necessário.
Seus dados nunca são vendidos, compartilhados ou cedidos a terceiros para fins comerciais.
4. Onde seus dados são armazenados
Os dados são armazenados em ambiente Google Workspace, plataforma com certificação de segurança internacional. O PEI Digital adota medidas técnicas razoáveis para proteger as informações contra acesso não autorizado.
5. Por quanto tempo guardamos seus dados
Os dados são mantidos pelo período de vigência do acesso contratado acrescido de 12 meses, conforme exigências legais. Após esse período os dados são excluídos ou anonimizados.
6. Seus direitos como titular dos dados
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei 13.709/2018 — você tem direito a confirmar a existência de tratamento dos seus dados, acessar os dados que temos sobre você, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar a exclusão dos seus dados e revogar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer qualquer um desses direitos entre em contato pelo e-mail contato@peidigitalonline.com.br.
7. Uso de inteligência artificial
O PEI Digital utiliza a API da OpenAI para processar as informações pedagógicas e gerar o documento. As informações são transmitidas de forma segura e não são utilizadas para treinar modelos de inteligência artificial, conforme os termos de uso da OpenAI para clientes API.
8. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados.
9. Contato
Joice Maia Lemos — PEI Digital contato@peidigitalonline.com.br peidigitalonline.com.br
Última atualização: abril de 2026